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Composição do TARF

O TARF é integrado por quatorze conselheiros efetivos e igual número de suplentes, em repartição paritária entre o Distrito Federal, todos integrantes da Carreira Auditoria Tributária do DF e contribuintes, representantes da sociedade organizada, todos nomeados pelo Governador do DF, para mandato de três anos, admitida a renovação deste mandato por umaúnica vez.

 

 Seu Presidente é eleito pelos próprios conselheiros, dentre representantes do Distrito Federal e, o Vice-Presidente, dentre representantes dos contribuinte.

 

O TARF funciona com duas câmaras, ambas com três representantes de cada setor, e o Plenocom a totalidade dos conselheiros. A primeira câmara e o pleno tem como presidente o próprio Presidente do TARF; a segunda câmara é presidida pelo Vice-Presidente do TARF; o exercício da presidência inclui proferir votos de Minerva, em caso de empate na votação.

 

A Fazenda Pública do DF integra o conselho com dupla função: fiscalizar a aplicação da lei e promover a defesa dos interesses do Estado.

 
Conheça o presidente e vice-presidente:
 
Desde 13 de julho de 2020 o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF) passou a ser comandado pelo auditor-fiscal da receita e novo presidente, Manoel Curcino, e o representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e, agora, vice-presidente, Romilson Duarte. 
 

Contatos: 
 
(61) 3342-2645
 
presidencia-tarf@economia.df.gov.br
 
direx-tarf@economia.df.gov.br
 
gesap-tarf@economia.df.gov.br
 

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