Postado em 01/12/2016 às 21:29

Busca por recursos e mercado comum são debatidos no Consórcio do Brasil Central

Evento, que começa nesta quinta-feira (1º), prepara decisões conjuntas a serem tomadas no fórum de governadores da região

 

 

 

 

 
 

A 6º edição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Centralcomeça nesta quinta-feira (1º), em Brasília, com o objetivo de pensar medidas de incremento da economia regional e de melhoria de gestão em áreas como saúde e educação.

Entre os temas de destaque desta etapa estão a reforma do ensino médio, o andamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação de plataformas para a compra de medicamentos de alto custo e monitoramento de prontuários médicos.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, destacou os avanços do consórcio para alavancar o desenvolvimento regional. “Já demos início à cooperação na área de educação e do turismo, para potencializar a vocação da região para esse segmento”.

Os encontros têm a participação de representantes do Distrito Federal e dos estados de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Tocantins e resultam em ações comuns a essas unidades da Federação.

As câmaras técnicas de educação, saúde, turismo, meio ambiente, compras públicas e extensão rural são uma preparação para as discussões do Fórum de Governadores do Brasil Central, nesta sexta-feira (2).

Os trabalhos do consórcio e do fórum têm sido fundamentais para a articulação da reforma dos estados, com a renegociação das dívidas e a partilha de recursos obtidos com a repatriação de dinheiro remetido ao exterior sem declaração.

Na reunião do fórum, os chefes de Executivo tomarão deliberações em assembleia-geral, às 8h30, na Residência Oficial de Águas Claras. Na noite desta quinta-feira, eles foram recebidos pelo governador anfitrião, Rodrigo Rollemberg, em jantar no Mezanino da Torre de TV.

Além de debater decisões em áreas como turismo, educação e saúde, os governadores vão eleger o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central para 2017. Atualmente ocupa o cargo o governador de Goiás, Marconi Perillo, que pode ser reeleito.

Pacto Integrado de Segurança Pública

Fruto das deliberações do colegiado, o Pacto Integrado de Segurança Pública, assinado em agosto, tornou possível o cumprimento de 156 mandados de prisão em um dia. “Há o compartilhamento da base de dados e fragmentos de digitais, por exemplo, entre os sete estados que aderiram ao pacto. Isso pode mudar a forma como as investigações são feitas no País”, comenta o secretário executivo do consórcio, Thiago Camargo Lopes.

As reuniões funcionam também para alinhamento de interesses comuns, como o aumento do financiamento das ações de saúde pelo Executivo federal. “Há claro subfinanciamento da saúde por parte do governo federal. Nós vamos trabalhar para identificar fontes junto ao Ministério da Saúde e suprir essa lacuna”, explica o secretário de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, coordenador da Câmara de Saúde do Consórcio.

O combate integrado ao mosquito Aedes aegyptitambém está na pauta das discussões. Durante as atividades, serão apresentados os resultados do uso de aplicativos para planejamento das ações de prevenção à proliferação do vetor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Além disso, o uso de startups e recursos tecnológicos para melhoria da gestão pública se aplica à educação, com plataformas de monitoramento de avaliação institucional e desempenho dos estudantes.

Consórcio atua para estruturar o mercado comum

Um dos destaques desta edição é a melhora da circulação de mercadorias entre os estados, de forma a favorecer o mercado comum da região. Com isso, espera-se movimentar a economia e aumentar as arrecadações estaduais.

A iniciativa já colhe frutos, como o acordo para compra de fertilizantes de Mato Grosso por Rondônia, que deve movimentar mais de R$ 1 bilhão ao ano. “Rondônia costumava comprar os produtos do Paraná. Por meio do acordo com Mato Grosso, foi possível chegar a um valor vantajoso para ambos”, cita Lopes.

Parcerias entre os estados estimulam crescimento regional

A integração dos estados surgiu em 3 de julho de 2015, durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia. A ideia é favorecer a cooperação entre os chefes das administrações públicas e, assim, fomentar o crescimento individual e regional. O DF passou a integrar o grupo oficialmente em 4 de outubro, com a aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa.

Em 10 de novembro do ano passado, em cerimônia no Memorial JK, os chefes do Executivo assinaram termo de compromisso para oficializar o consórcio, que tem como principal ferramenta o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Ficou acordado que cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades.

Leany Lemos destacou que a agenda principal desta quinta-feira girou em tornos de temas como compras públicas, cooperação rural e licenciamento ambiental. “Foi um encontro produtivo, com o objetivo de gerar projetos conjuntos que visem boas práticas e compartilhamento de experiências entre essas seis unidades da federação.”

 
 

Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA

 
 

Atualizado em 06/11/2018 às 15:57

 
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