Fale com a Secretaria
 
Postado em 13/07/2020 às 18:45

Carga de ivermectina e azitromicina é retida pela Receita do DF

Foram encontradas 21,9 mil caixas de remédios em uma carreta, em um total de R$ 524 mil em mercadorias

 

 

 

 

 

 
 

Medicamentos sem nota fiscal foram retidos, nesta segunda-feira (13), em ação de rotina da Receita do Distrito Federal. Os fiscais encontraram 21.967 caixas, das quais 15.002 de ivermectina, 4.145 de azitromicina e 2.820 de leverctin. Estocada em uma carreta, a carga soma um total de R$ 524.759,00.

 

O veículo vinha do Amazonas e seguia para Goiânia (GO) quando foi parado, por volta das 9h, pela fiscalização itinerante no Núcleo Rural Engenho das Lajes. Como o documento fiscal apresentado não correspondia ao carregamento, a mercadoria ficou retida no Posto Fiscal da BR 060, próximo a Samambaia, para que um auto de infração fosse lavrado.

 

Com base no valor da carga, foi calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido de R$ 89.209,03 e aplicada multa de R$ 178.418,06. Também foi imposta multa acessória no valor de R$ 2.784,53, por falta de emissão de documento fiscal.

 

Caso o proprietário da carga apareça e dê ciência da autuação, ele poderá até reaver os produtos, mas depois de procedimentos fixados em lei, com 30 dias para contestar o auto de infração. Se nesse mesmo prazo ninguém se apresentar como dono da mercadoria, o transportador será autuado e os medicamentos serão considerados abandonados – a partir do que os produtos poderão ser incorporados ao patrimônio do GDF, com possibilidade também de que sejam doados ou oferecidos em leilão.

 

A Receita do Distrito Federal é uma unidade integrante da Secretaria de Economia. A equipe realiza fiscalizações itinerantes, periodicamente, nos postos fixos e em conjunto com outros órgãos governamentais. O objetivo é evitar a sonegação de impostos e impedir que outros crimes tributários sejam cometidos.

 
 

Fonte: SEEC

 
 

Atualizado em 13/07/2020 às 18:56

 
  •  
  • ENDEREÇOS
  •    Secretaria de Economia do Distrito Federal
  • Anexo do Palácio do Buriti
  • 10º andar, sala 1001
  • CEP: 70075-900
  •    Protocolo Central
  • Protocolo Central Ed. Anexo - Palácio do Buriti, Térreo, sala 106 - Brasília - DF
  • CEP: 70075-900
  • Central 156 (Distrito Federal)
  • 0800-644-0156 (demais localidades)
  •  
  • Acesso à Informação