Postado em 05/02/2020 às 10:50

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2020

ANO XLVIX EDIÇÃO No -25 BRASÍLIA - DF, QUARTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO Nº 40.440, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

 

 

 

 

 

 
 

 

 

Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2020 e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

 

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2020, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

I - 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

 

II - 24 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

 

III - 25 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

 

IV - 26 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);

 

V - 10 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

 

VI - 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);

 

VII - 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

 

VIII - 11 de junho: Corpus Christi (feriado nacional);

 

IX - 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

 

X - 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

 

XI - 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

 

XII - 2 de novembro: Finados (feriado nacional);

 

XIII - 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

 

XIV - 20 de novembro: Dia da Consciência negra (ponto facultativo);

 

XV - 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);

 

XVI- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

 

XVII - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

 

XVIII - 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

 

Art. 2º Compete aos dirigentes dos órgãos e das entidades mencionadas no art. 1º a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

 

Art. 3º As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal devem seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2020.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 04 de fevereiro de 2020

132° da República e 60° de Brasília

IBANEIS ROCHA

 
 

Fonte: DODF

 
 

Atualizado em 05/02/2020 às 11:28

 
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