Postado em 07/12/2018 às 13:25

Fazenda/DF integra operação nacional para desarticular empresas noteiras

Fiscos miram cadastros e notas fiscais que causam prejuízos à sociedade  

 

 

 

 

 
 

Os fiscos de 18 estados e do Distrito Federal desencadearam nesta sexta (7) a Operação Nacional de Combate a Empresas “Noteiras”.

 

Os alvos são as empresas registradas apenas para emitir notas fiscais com o intuito de acobertar sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), falsas exportações e até cargas roubadas ou furtadas.

 

 

No segundo semestre de 2018 foram registradas 447 ocorrências de situações irregulares no Cadastro Fiscal do DF. Endereços fictícios, contribuintes inexistentes e estabelecidos sem qualquer estrutura para funcionamento foram identificados. As vistorias estão sendo conduzidas para suspensão/cancelamento dessas inscrições.

 

 

As informações sobre os cadastros cancelados serão, nos termos da legislação em vigor, compartilhadas entre os fiscos. A maioria dos casos será levada ao conhecimento da Policia Civil para apuração de prováveis crimes correlatos a ilícitos tributários.

 

 

A facilitação dos registros empresariais e a possibilidade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos favoreceu  registros e uso dos cadastros fictícios para as fraudes.

 

 

A Fazenda considera que a maioria dos empresários cumpre com suas obrigações tributárias. Cabe, portanto, aos órgãos de controle identificar irregularidades, suspender os atos autorizativos e encaminhar ao Ministério Público os indícios de eventuais crimes que possam ser cometidos com o uso fraudulento do cadastro e de documentos fiscais.

 
 

Fonte: Agência Brasília

 
 

Atualizado em 10/12/2018 às 12:01

 
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