Postado em 06/12/2018 às 15:23

Controladoria-Geral do DF divulga 3º Índice de Transparência Ativa

Premiação de 40 órgãos públicos que alcançaram 100% do indicador ocorreu nesta quarta (5), durante a 4ª Semana de Combate à Corrupção

 

 

 

 

 
 

A Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou o nome dos órgãos públicos que cumpriram a lei distrital de acesso à informação. Neste ano, 40 alcançaram 100% do Índice de Transparência Ativa.

 

A cerimônia de premiação da terceira edição ocorreu nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

 

Secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais receberam placa alusiva à conquista.

 

Para atingir a meta, órgãos e entidades do DF devem divulgar nos respectivos portais da internet informações de interesse coletivo.

 

Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

 

Em 2016, cinco órgãos atingiram os 100% do índice. No ano passado, 27. Para o controlador-geral do DF, Lúcio Carlos de Pinho Filho, essaevolução é significativa e reflete a diretriz inicial do governo de Brasília de “radicalizar na transparência”.

 

“Começamos com índices baixos, principalmente com as empresas estatais. Mas conseguimos que Caesb e Terracap se tornassem símbolo da transparência. Temos 132 órgãos públicos, e 40 chegaram a 100% do indicador. A média geral é de 73%, um excelente sinal, porque quanto maior a transparência, mais forte é a democracia”, avaliou o controlador-geral.

 

Cinco órgãos atingiram 100% do índice pela terceira vez:

*Casa Civil

*Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

*Secretaria de Mobilidade

*Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)

*Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

 

Os outros 35 foram:

*Secretaria das Cidades

*Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia

*Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer

*Secretaria de Fazenda

*Secretaria de Gestão do Território e Habitação

*Secretaria do Meio Ambiente

*Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

*Secretaria de Projetos Especiais

*Secretaria de Saúde

*Secretaria da Segurança Pública e Paz Social

*Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

*Vice-Governadoria

*Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

*Departamento de Trânsito (Detran)

*Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)

*Fundação Hemocentro

*Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev)

*Serviço de Limpeza Urbana (SLU)

*Jardim Zoológico de Brasília

*Banco de Brasília (BRB)

*Companhia Energética de Brasília (CEB)

*Companhia de Planejamento do DF (Codeplan)

*Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab)

*Companhia do Metropolitano do DF (Metrô)

*Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater)

*Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB)

*Arquivo Público do DF

*Defensoria Pública do DF

*Polícia Civil do DF

*Procuradoria-Geral do DF

*Administração Regional do Cruzeiro

*Administração Regional do Lago Norte

*Administração Regional de Samambaia

*Administração Regional de São Sebastião

*Administração Regional de Vicente Pires

 

O índice foi criado em dezembro de 2015 para estimular a transparência pública e o cumprimento da lei de acesso à informação por meio da competição saudável entre os órgãos e entidades do Poder Executivo distrital.

 

Executivo envia à Câmara Legislativa projeto de criação do Fundo de Combate à Corrupção

 

O governo de Brasília enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que institui o Fundo Distrital de Combate à Corrupção.
 

O objetivo da proposta é financiar ações e programas destinados a prevenir, fiscalizar e reprimir a prática de ilícitos que ofendam os princípios da administração pública, que causem prejuízo ao erário distrital ou que resultem em enriquecimento ilícito de servidores públicos ou de pessoas jurídicas.

 
 

Fonte: Agência Brasília

 
 

Atualizado em 07/12/2018 às 11:39

 
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