Ouvidoria

Atualizado em Março/2019

A Ouvidoria da SEFP é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como às relativas, à execução do orçamento do GDF, gestão de programas e projetos estratégicos, gestão da estretégia governamental, captação de recursos e elaboração do PPA, IPTU, IPVA, Nota Legal, dívida ativa, parcelamento entre outros temas.

No Governo do Distrito Federal, a rede de ouvidorias é composta pela Ouvidoria Geral e Ouvidorias Especializadas. A Ouvidoria Geral do DF é uma unidade orgânica da Controladoria Geral do DF e coordena os trabalhos das Ouvidorias Especializadas.

Como o papel da ouvidoria é ser o canal de relacionamento direto entre Governo, cidadãos, empresas e o Terceiro Setor. , a Ouvidoria da SEFP atua, também, como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – em relação aos assuntos de sua competência. Por meio do E- SIC qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal.

A Ouvidoria-Geral é a 2ª instância para os serviços de ouvidoria.

Caso os serviços de ouvidoria não tenham sido prestados de forma satisfatória e no prazo da lei, procure a Ouvidoria-Geral no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1.203, ou registre sua demanda via internet aqui e informe no texto o protocolo anterior que gerou a insatisfação.

 

CANAIS DE ATENDIMENTO

PARA MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

Registre sua manifestação via internet

Você pode registrar e acompanhar suas manifestações via internet. Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e número do protocolo em mãos.

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Ligue 162

Atendimento presencial (Ouvidoria)

Ed. Vale do Rio Doce, SBN Quadra 2, 6° andar, sala 601

PARA OBTER INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE O GDF

VIA INTERNET

Busque a informação no link do Acesso à Informação disponível em todos os sites do GDF ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre o quê procura, faça um Pedido de Informação por meio do sistema e-SIC. Os temas e tipos de informação que podem ser solicitadas constam no artigo 7º da Lei Distrital de Acesso à informação nº 4.990/2012.

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FORMAS DE ATENDIMENTO

A Secretaria possui os atendimentos pela internet e presencial (agências da Receita/DF; postos do Na Hora e lojas do BRB Conveniência – este último para realizar alguns tipos de serviço com preços reduzidos).

Atendimento Virtual – Principal canal para solicitar informações ou realizar serviços específicos do órgão.

Agências da Receita/DF – As agências funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30 (exceto feriados).

Na Hora – Em todos as unidades do Na Hora existe um posto da Secretaria de Fazenda/DF.

BRB Conveniência – Nas lojas desse correspondente bancário, espalhadas por todo o DF, os contribuintes encontram alguns serviços como 2ª via de IPVA, IPTU, emissão de certidões negativas, dentre outros, sob preço simbólico (tabelado).

Fale conosco:

ouvidoria@sefp.df.gov.br