Postado em 04/04/2019 às 17:13

SEFP promove o 66º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat)

O 66º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) ocorreu nos dias 27 e 28 de março, em Brasília, e reuniu representantes do País para discutir soluções de melhoraria da arrecadação dos Estados.

 

 

 

 

 

 
 

 “Uma estrela não brilha sozinha”. Foi assim que o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André Clemente, anfitrião do evento, falou da importância do Encontro. “Somos um país com grandes dimensões e desigualdades. Se não houver cooperativismo e ajuda aos estados mais distantes, não haverá desenvolvimento, porque ninguém cresce sozinho”, concluiu.

Ao lado do Secretário da SEFP/DF, compuseram a mesa representantes das administrações fiscais dos 26 estados federados e do Distrito Federal, que atuam na área de arrecadação e tributação, como Secretários de governo, subsecretários, coordenadores e técnicos. O grupo se reúne três vezes por ano com o objetivo de discutir e deliberar assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária de interesse do Brasil.

André Clemente aproveitou a ocasião para lembrar que Brasília sediou, na última terça-feira (26), o Fórum de Governadores. “O ministro Paulo Guedes mostrou a seriedade com que as finanças desse país começam a ser tratadas. Isso muito nos engradece e aumenta a nossa responsabilidade”, reforçou.

A blockchain (tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança) na administração tributária foi o principal tema discutido durante os dois dias. O coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida, chamou atenção para a necessidade da nova forma de construir e integrar sistemas. “Estudiosos dizem que vai ser um boom como a internet, que mudou toda a vida do cidadão. Vejo como grande oportunidade para as administrações tributárias”, afirmou.

O coordenador explica: “É uma ruptura na forma que construímos e compartilhamos sistemas para formato de plataforma distribuída, que dará outra velocidade à combinação de informações e terá seus mecanismos de segurança e mais facilidade de uso do cidadão e do próprio servidor”, explicou.

Simplificação das obrigações tributárias, nota fiscal eletrônica, regimes tributários especiais para pequenas empresas, aplicativos para compras públicas e modernização da fiscalização também foram pauta do encontro.

O projeto da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), liderado por José Guilherme, auditor-fiscal da Receita do Pará, foi apresentado no evento. Gestado em 2013, as emissões iniciaram em 2014. Ele comentou algumas vantagens do modelo, como a transparência e a possibilidade de o consumidor conseguir conferir suas notas. 

“Os programas de cidadania, como o Nota Legal (DF), são facilitados porque não há necessidade de guardar papel. Com um programa de smartphone é possível ter acesso às compras feitas”, completou.

O Encat é o principal órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para a criação de documentos eletrônicos. Os encontros têm tornado realidade uma série de projetos de modernização, como os documentos eletrônicos”, enfatizou o Secretário especial da Receita de Alagoas, Luís Dias Neto. 

Próximas edições


O secretário André Clemente reforçou o convite para trazerem outras edições do Encat a Brasília e colocou o GDF à disposição para ajudar no que for preciso. “Sediar este evento é uma convergência de todos os estados federados, uma atuação política e técnica, em prol de administrações tributárias e da sociedade brasileira”, concluiu.

O próximo encontro acontecerá em Manaus entre os dias 23 e 26 de julho de 2019. 


 

 
 

Fonte: ASCOM SEFP

 
 

Atualizado em 05/04/2019 às 12:26

 
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